11 de abril de 2018

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica

Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no […]
4 de abril de 2018

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.641/18. A norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06 – e […]
12 de janeiro de 2018

Termo inicial do prazo de 5 anos que o nome do consumidor pode permanecer negativado

A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de 5 anos. O termo inicial deste […]