28 de março de 2018

Quais tipos de benfeitorias podem ser feitas em um imóvel alugado?

São muitas as dúvidas relacionadas as benfeitorias realizadas em imóvel alugado enquanto a vigência do contrato, em especial, se há possibilidade de retenção ou indenização pelos […]
19 de março de 2018

Microempreendedoras Individuais (MEI) têm direito à licença maternidade?

Por Lucena Torres Esta semana me procuraram para uma consultoria acerca da implantação do melhor tipo societário para a sociedade empresária que estava se formando. Com […]
14 de março de 2018

Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica

Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência […]
5 de março de 2018

Tribunal Superior do Trabalho afirma que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas

Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas, foi a posição fixada Subseção de Dissídios Individuais I (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho […]