Áreas de Atuação

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”Voltaire

Carvalho & Bernardino é um escritório full service não apenas na teoria, mas sobretudo na prática. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.

Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica Carvalho e Bernardino – Advogados Associados, pode-se mencionar as seguintes:


Advocacia de apoio

» Diligências forenses - serviços de protocolo, cópias, pagamento de guias/custas, recursos ...
» Protocolo de Petições;
» Ajuizamento de Ações
» Acompanhamento processual
» Realização de audiências
» Pedido e Retirada de Certidões em Cartórios Judiciais » Cartórios de Registros Imobiliários e Tabelionatos

Direito do Trabalho e Previdenciário

Larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando nas esferas administrativa e judicial, de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, possuindo, inclusive, um trabalho diferenciado e especializado em revisões de valores de benefícios e contribuições. Essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência, mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios e Previdências Privadas. Vale ainda dar destaque à representação das pessoas jurídicas, onde são elaborados requerimentos de revisão e restituição tributária, peças inaugurais, recursos e defesas em ações de execução fiscal.

Direito Bancário

Análise e revisão de contratos de conta corrente, crédito pessoal, alienação fiduciária, bem como de operações financeiras referentes a contratos de crédito rural, em questões relativas a juros e multas contratuais e operações de financiamento de crédito envolvendo instituições financeiras. Atuação em processos de cobrança, busca e apreensão, execução e reintegração de posse.

Direito Civil e Contratos

As matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade. Dessa forma, ampla é a assessoria nesse campo das ciências jurídicas, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, responsabilidade civil, danos morais e materiais. No contencioso, atua na solução de litígios no âmbito administrativo ou judicial. Assim, oferece o melhor suporte aos mais variados problemas para pessoas físicas ou jurídicas.

Consultoria na análise, elaboração, revisão de contratos, desde a formação de propostas, incluindo o acompanhamento das negociações, termos e condições contratuais para elaboração das minutas, incluindo contratos de importação e exportação, contratos de locação em geral e arrendamento rural.

Assessoria a Condomínios e Administradoras, atuação em consultoria e contencioso, analise e aprovação de contratos e de fornecedores, asssembléias, cobrança de cota condominial e de multas, prestação de contas, vicios construtivos, etc.

Relações de Consumo

Assessoria na adequação de empresas às normas de proteção e defesa do consumidor, segundo as disposições legais da legislação consumerista, onde são avaliados os procedimentos da empresa, notadamente no que tange a quantidade, qualidade, preços, contratos, propostas, composição de produtos e serviços, orçamentos, garantias, responsabilidades e demais aspectos concernentes às relações de consumo

Direito Tributário

Consultoria preventiva a pessoas físicas ou jurídicas para otimização de operações fiscais e aos aspectos legais e regulamentares da incidência de tributos. Contencioso tributário ativo (questionamento de incidência de tributos) e passivo (defesa em execuções fiscais), tanto na esfera judicial estadual e federal, assim como na elaboração de defesa administrativa tributária. Planejamento fiscal societário com foco na modalidade societária mais vantajosa.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em separações e divórcios, dissolução de união estável, questões alimentícias, arrolamento de bens, elaboração e cumprimento de testamentos, abertura de inventário e partilha de bens. Nas questões sucessórias atuamos na elaboração de planejamento patrimonial, com o fito de resguardar e proporcionar uma transição natural no momento da sucessão, com foco na operação tributária mais vantajosa.

Direito Imobiliário

Advocacia e Consultoria especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em procedimentos relacionados à posse, propriedade e Lei do Inquilinato. Consultoria e assessoria na obtenção de certidões negativas, organização e aprovação de documentação imobiliária, regularização de imóvel, minuta de contrato de compromisso e escritura de compra e venda de imóvel e registro no cartório de imóveis, inclusive com garantia de hipoteca e de alienação fiduciária. Escritura de doação, constituição e extinção de usufruto e de cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade). Elaboração de contratos de compromisso de compra e venda de imóvel, consultoria e assessoria em operações imobiliárias, incorporações, locações residenciais e comerciais (envolvendo aprovação, contratos e ações, como: ação de despejo, ação revisional de aluguel, ação de renovatória e execução), ação de divisão e demarcatória de terras, ação de usucapião, ação de nunciação de obra nova, lei de zoneamento. Constituição, convenção, regulamento interno e cobrança de condomínio Edilício e de Associação de Moradores. Nosso escritório presta consultoria a clientes em transações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, com o objetivo de aprimorar a eficácia e a segurança nas operações imobiliárias em geral. Além da análise documental, assessoramos nossos clientes na elaboração de instrumentos públicos ou privados, garantias reais e contratos de locação, incluído, parcelamento do solo, retificação de área, incorporação imobiliária, além de assistência consultiva e resolutiva em conflitos oriundos do setor imobiliário e construção civil.